Conteúdo Jurídico

Artigos e Atualizações Jurídicas

Análises técnicas sobre decisões recentes do STF, STJ e tribunais regionais — explicadas de forma acessível.

SUS

Lei nº 15.256/2025 amplia incentivo ao diagnóstico de TEA em adultos e idosos

A Lei nº 15.256/2025 ampliou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei Berenice Piana) para incluir o...

Ler artigo
Plano de Saúde

STF fixa novos critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS — entenda o impacto para o tratamento do TEA

Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 7.265 e fixou tese vinculante sobre o alcance do rol de procedimentos da...

Ler artigo
Fale Conosco

Precisa de orientação jurídica especializada?

Cada caso tem suas particularidades. Se você ou alguém da sua família precisa de orientação, fale diretamente com nossa equipe.

Conversar pelo WhatsApp