Servidores gaúchos enfrentam dificuldades para obter terapias para TEA pelo IPE Saúde

O IPE Saúde — plano de saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul — não dispõe de rede credenciada especializada em terapias para o Transtorno do Espectro Autista. Não há clínicas ou profissionais habilitados em ABA, Integração Sensorial de Ayres ou PROMPT credenciados ao plano, e não existe protocolo administrativo de aprovação de tratamentos multidisciplinares para TEA fora da rede.

Na prática, famílias de servidores estaduais com filhos diagnosticados com TEA têm sido obrigadas a recorrer ao Judiciário para obter o custeio das terapias prescritas. O fluxo típico envolve ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, apresentação de três orçamentos para cada terapia e bloqueio judicial de valores na conta do IPE Saúde para custear os primeiros meses, com prestação de contas mensal.

A reestruturação aprovada em junho de 2023 pela Assembleia Legislativa (PLC 259/2023) trouxe aumento de alíquotas, cobrança de dependentes e alteração nos percentuais de coparticipação. Entre 2023 e 2024, o IPE Saúde perdeu cerca de 45 mil usuários, e o número de médicos credenciados caiu de 6.358 em 2022 para 5.305 em 2024 — queda de 16% em dois anos.